Lei de Incentivo à Cultura
Editais
Edital 001/2023
Edital 001/2023 para apresentação de projetos culturais (publicado em 19/10/2023)
Formulário de inscrição (Plataforma Prosas)
- Projetos pessoa física (encerrado)
- Projetos pessoa jurídica (encerrado)
Resultado
- Resultado preliminar (publicado em 15/12/2023)
- Resultado final (publicado em 21/12/2023)
Edital 001/2022
Resultado final (publicado em 15/12/2022)
Resultado preliminar (publicado em 07/12/2022)
Resultado da análise dos projetos (publicado em 22/11/2022)
Edital 001 – 2022 – edital para apresentação de projetos culturais (arquivo .pdf) (republicado com a prorrogação das inscrições)
Live com esclarecimentos sobre o edital e o sistema de inscrição
Edital 001-2019
- Edital Lei Municipal de Incentivo à Cultura 001- 2019
- Resultado preliminar (publicado em 09/12/2019)
- Resultado após análise de recursos (publicado em 20/12/2019)
- Resultado final (publicado em 06/01/2020)Observação: os projetos aprovados no edital 001/2019 tiveram o prazo de execução prorrogado até 31/07/2021.
1) Legislação
- Lei nº 6.577 de 13 de junho de 2019
- Lei nº 6.551 de 29 de março de 2019
- Lei nº 5.487 de 19 de dezembro de 2011
- Lei nº 4.525 de 17 de outubro de 2006
- Decreto nº 4.147 de 27 de dezembro de 2006
- INSTRUÇAO NORMATIVA – 002 – 2.014
2) Documentos padrão para montagem de projetos
- Parte 1 Formulário padrão
- Parte 2 Detalhes do projeto
- Parte 3 Planilha orçamento financeiro
- Parte 4 Resumo orçamento
3) Anexos
- Anexo I Pessoa física
- Anexo II Pessoa jurídica
- Anexo III Oficina contrapartida
- Anexo IV Resumo currículo oficinas cursos
- Anexo V Autorização uso espaço
- Anexo VI Declaração apoio parceria
- Anexo VII Declaração
- Anexo VIII Termo de Compromisso 2019
4) Prestação de Contas
- Orientação 01
- Orientação 02
- Orientação 03
- Orientação 04
- Orientação 05 A
- Orientação 05
- Orientação 06
- Planilha Prestação de Contas 1
- Planilha Prestação de Contas 2 – Conciliação Bancária
5) Resoluções do Conselho
- Resolução nº 001 de agosto de 2013: aprova divulgação de lista de empreendedores que não prestaram contas e dá prazo para a referida prestação de contas
- Resolução nº 002 de 25 de setembro de 2013: aprova a prorrogação do prazo para apresentação de Projetos Culturais – EDITAL 001-2013
- Resolução nº 003: aprova recurso do Projeto Cultural – CELEBRANDO A VIDA – Empreendedor Nodimarques Reis Ribeiro Processo nº 16740/2013- EDITAL 001-2013
- Resoluçao comic nº 04-2014- Dispoe sobre prestaçao de contas (1)
- Resolução nº 6 – 2015: Dispõe sobre a prestação de Contas de Projetos Culturais Executados em 2014 e da outras providencias
- Resolução nº001_16 – Cancelamento de edital
6) Formulário para captação de recursos
7) Dúvidas Frequentes
- Apresentação Manual de Prestação de Contas COMIC (19-09-2019)
- Minicurso de Gestão Cultural (19-09-2019)
- INFORMATIVO COMIC
Contato
- E-mail: comic@fundacaoculturaldevarginha.com.br
- Tel.: (35) 3690-2700
- Endereço: Praça Matheus Tavares, 121 – Centro • 37002-320 • Varginha/MG
